O Ministério Público Federal abriu processo, nesta terça-feira, para investigar as denúncias de uso irregular de recursos para incentivos culturais da Petrobras pela Fundação José Sarney, sediada no Maranhão. Matérias publicadas pela imprensa mostram que a instituição teria repassado parte de R$ 1,3 milhão, recebido em 2005, a empresas fantasmas e de parentes do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). De acordo com a Procuradoria-Geral da República, as investigações serão conduzidas pelo procurador Thiago Carneiro, do MPF, no Maranhão.
Na véspera, Sarney disse estar aguardando apenas a nomeação oficial do novo procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, para entregar à Procuradoria Geral da República (PGR) o ofício autorizando a instituição a requerer a bancos estrangeiros informações sobre existência de supostas contas mantidas em seu nome, no exterior.
Contas no exterior
No último sábado, a assessoria de imprensa da presidência do Senado divulgou que Sarney entregaria o ofício à PGR hoje. No documento, o senador vai conceder as permissões previstas nas leis brasileiras e de quaisquer países para que a procuradoria possa “requisitar junto às instituições financeiras internacionais informações sobre contas bancárias, bem como valores, ações, depósitos, investimentos, propriedades e qualquer tipo de movimentação financeira em qualquer moeda e de qualquer valor que tenha ou tenha tido em qualquer época no exterior”. A medida foi anunciada após a revista Veja divulgar, esta semana, que Sarney teria mantido, entre 1999 e 2001, conta no exterior não declarada à Receita Federal.
Ao deixar o Congresso, na noite passada, Sarney disse a jornalistas que os servidores que tenham sido nomeados para cargos no Senado por meio de atos administrativos secretos e que ainda estejam trabalhando terão que deixar os postos tão logo seu ato, anulando as decisões anteriores, seja publicado. Sarney anulou hoje os 663 atos secretos, mas uma comissão de consultores legislativos terá 30 dias para avaliar, caso a caso, “as consequências jurídicas da anulação de cada ato” e o que fazer.
O ato assinado por Sarney determina que a Diretoria-Geral do Senado deve apresentar em 30 dias, à Comissão Diretora, um relatório com as providências necessárias ao cumprimento da decisão, bem como o “integral ressarcimento aos cofres públicos dos recursos eventualmente pagos de forma indevida”.