O Programa Bolsa Família na Paraíba passará por um processo de fiscalização nas próximas semanas com a participação do Ministério Público, a exemplo do que aconteceu em outros Estados. Nestas quarta e quinta-feiras, a questão será discutida na reunião do grupo Nacional de Procuradores da República e Promotores de Fiscalização de Políticas Públicas com representantes do Ministério de Desenvolvimento Social, em Brasília.
Ao todo, são 273.135 famílias atendidas, que recebem por mês R$ 19,20 do governo federal, sendo destinados R$ 1,5 milhão para Campina Grande (22.455 famílias) e R$ 1,4 milhão a João Pessoa (24.315).
Um dos representantes da Paraíba na reunião será o promotor Herbert Targino, coordenador das Curadorias em Campina Grande e titular da Infância e Juventude. Ele explicou que estão sendo detectados, em vários municípios, a duplicidade de cadastramento, inexistência de uma instância gestora do processo de cadastro e ausência de informações de vínculos com os programas sociais.
Diante disto, Herbert vai propor, em Brasília, a verificação do grau de cobertura nas áreas de maior concentração de famílias pobres.
- O Ministério Público da Paraíba, conforme entendimento também da procuradora-geral, Socorro Diniz, propõe a construção de mapas de bolsões de pobreza em seus municípios - adianta.
Segundo o curador, devem ser efetuados pelos municípios relatórios por bairros, cruzando-os com os existentes na própria cidade, a fim de verificar se as áreas priorizadas foram atendidas. Acrescenta o promotor que existe a necessidade de identificação da população a ser coberta por meio da construção de mapas de exclusão social.
- É imprescindível a reanálise dos cadastros, garantindo-lhe a transparência, através de diagnósticos, monitoramentos e avaliações - declarou o curador.
Targino enfatiza que os órgãos das prefeituras paraibanas precisam desenvolver trabalho de sensibilização junto à população beneficiada, com orientações para buscar formas de emancipação sustentada, direitos e deveres das famílias beneficiárias.