O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro denunciou nesta sexta-feira e pediu a prisão preventiva de três agentes penitenciários e de uma médica pelo crime de tortura que culminou na morte do interno Ricardo Augusto Mota Iberê Gilson, por estrangulamento, no interior do Hospital Penal Fábio Soares Maciel, no Complexo da Frei Caneca. A denúncia foi oferecida pelas promotoras Márcia Teixeira Velasco e Maria Luiza Ribeiro Cabral, da 1ª Central de Inquéritos do MP estadual.
O crime foi cometido no dia 4 de abril de 1999 no interior de um cubículo de contenção existente no local, para o qual a vítima foi levada para ser submetida a castigo pessoal, em represália a comportamento derivado de crise aguda de abstinência decorrente de dependência química.
Os agentes penitenciários José Nivaldo de Melo, Jorge José Rigueira da Paixão e Eustáquio Cirino de Souza mantiveram a vítima no cubículo entre 20h30 e 21h15, sob tortura, culminando por causar sua morte por estrangulamento, conforme comprovado em auto de exame cadavérico.
Cali Galiasso Barboza, na qualidade de médica do Hospital Penal Fábio Soares, responsável pelo atendimento de Ricardo, apesar da gravidade do quadro clínico do paciente, entregou-o por volta das 20h30 aos três agentes, que o levaram para o local onde foi torturado. Segundo a denúncia, a médica afastou-se por 45 minutos, "omitindo-se, desta forma, em face das condutas praticadas contra a vítima, que tinha o dever de evitar, naquelas condições e circunstâncias".
Os três agentes penitenciários são denunciados pelo crime de tortura que culminou em morte da vítima, que estava sob sua guarda e foi submetida a intensa violência como forma de castigo. A médica foi denunciada pelo crime de omissão com relação à tortura, quando tinha o dever de evitá-la ou apurá-la, crime previsto na Lei de Tortura.
Como o crime resultou em morte, as penas previstas vão de oito a 16 anos de reclusão, penas que podem ser aumentadas de um sexto a um terço pelo fato dos denunciados serem agentes públicos. Os três agentes penitenciários já foram afastados preliminarmente por determinação da Secretaria de Administração Penitenciária. A médica pediu exoneração do cargo ocupado após os fatos.