A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 528/11, editada pelo governo na última sexta-feira (25), que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A faixa de renda com isenção do IR passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 em 2011.
Confira a nova tabela do Imposto de Renda, segundo a MP.
O texto estabelece a mesma política de reajuste, com percentuais iguais, até 2014. Esse é o mesmo índice de reajuste aprovado em 2006, e que foi usado até 2010.
A MP também corrige em 4,5% os limites das despesas com educação, com dependentes, do desconto de aposentadoria ou pensão paga a maiores de 65 anos, e do desconto presumido para quem faz a declaração simplificada.
Tramitação
A MP 528 será analisada pelo Plenário. Se for aprovada, segue para o Senado, podendo retornar para revisão. A partir do dia 12 de maio ela passa a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando.
Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias.
Reportagem - Marcello LarcherEdição - Daniella Cronemberger