Promotores do Rio de Janeiro entram nesta quarta-feira na Justiça com um agravo e um mandado de segurança solicitando a prorrogação, por mais um ano, da permanência, no presídio de Catanduvas, no Paraná, de 12 presos considerados chefes de facções criminosas. A informação foi divulgada pelo promotor André Guilherme Tavares, um dos cinco promotores que trabalham no caso.
Os 12 presos foram transferidos do Complexo de Bangu, no Rio, para a penitenciária federal paranaense no dia 5 de janeiro, por um prazo de quatro meses. Portanto, eles deverão retornar ao Rio no dia 5 de maio.
O Ministério Público Estadual já havia pedido, no último dia 13, a prorrogação da permanência dos presos em Catanduvas, mas a solicitação foi negada pela Justiça fluminense. A disputa ocorre em virtude da interpretação da lei, já que, segundo o entendimento da Justiça, os presos condenados por juízes estaduais não poderiam cumprir pena em um presídio federal de outro Estado.
Para o promotor de Execução Penal André Guilherme Tavares, a permanência desses presos condenados pela Justiça fluminense em Catanduvas é possível, de acordo com a nova legislação de 2003. Segundo ele, presos que representam ameaça para a segurança pública devem ficar afastados de seus locais de origem.
- Aqui, eles têm um contato total com o mundo externo, através de celulares, de 'pombos-correios', pessoas que levam recados, através de outros apenados que saem porque acabou a pena. É fácil ter um pombo-correio deles aqui no Rio de Janeiro. Agora, é difícil uma pessoa que vá visitá-lo só para transmitir recado, se ele estiver em Catanduvas. Aqui ele continua com pleno comando sobre a quadrilha dele - afirmou o promotor.
Entre os presos que foram transferidos para Catanduvas pelo prazo de quatro meses estão Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho V.P., Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, Isaías Costa Rodrigues, o Isaías do Borel, e Robson André da Silva, o Robinho Pinga.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério Público, os presos são suspeitos de comandar, de dentro de Bangu, a onda de ataques criminosos que ocorreram em diversos pontos do Rio de Janeiro no final do ano passado. Na ocasião, ônibus foram queimados e unidades policiais metralhadas por bandidos.
Segundo o Ministério Público, nenhum novo ataque e incêndio a ônibus de grande proporção foi registrado na cidade, desde que esses presos foram transferidos para o Paraná.