MP quer informações sobre compartilhamento de berços em hospital do Ceará

Por Redação, com ABr - de Fortaleza: O Ministério Público do Estado Ceará vai instaurar procedimento administrativo para obter informações do Hospital Geral Dr. César Cals sobre o compartilhamento de berços por mais de um bebê no berçário da unidade. A situação foi exposta na segunda-feira pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde Ceará), que fotografou três bebês de mães diferentes acomodados em um mesmo berço.

O procedimento administrativo será instaurado por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública. Para a promotora Isabel Porto, além de poder causar dano à saúde dos bebês, o ocorrido fere os direitos humanos. “O Estatuto da Criança e do Adolescente é muito claro quando fala na priorização, no respeito e na dignidade. Isso é uma afronta e se insere também na esfera dos direitos humanos”, disse Isabe. Na segunda-feira, em nota, a assessoria de comunicação do hospital informou que o governo do Estado, responsável pela gestão da unidade, está concluindo uma reforma na maternidade e no setor neonatal, que passarão a ter 36 leitos de médio risco e 20 leitos na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. A nota acrescenta ainda que uma segunda unidade, o Hospital Maternidade José Martiniano de Alencar, funciona como apoio e retaguarda do hospital Dr. César Cals, com 24 leitos de alojamento conjunto e com 10 leitos de média complexidade.

Sindicato denuncia

O sindicato diz que o compartilhamento de berços por mais de um recém-nascido é uma prática que vem ocorrendo com frequência na unidade e desrespeita regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por trazer riscos de infecções. O Sindsaúde denuncia também a superlotação da sala de parto, que teria capacidade para dez mães, mas comportava 21 mulheres na manhã de segunda-feira. A presidenta da entidade, Marta Brandão, disse que vai levar a questão ao Ministério Público e à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará. "Entendemos isso como uma violência às mães, aos bebês e aos profissionais, que não têm condições de cuidar dos pacientes desta forma."