Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2026

MP que libera dinheiro para regiões afetadas pela seca pode ser votada na terça

Sexta, 30 de Novembro de 2012 às 09:44, por: CdB

VEJA MAIS

CMO aprova MP que libera R$ 676 milhões para Integração Nacional

A MP 583/2012,que libera R$ 676 milhões para o Ministério da Integração Nacional a fim deatender os municípios, principalmente do semiárido do Nordeste, que sofrem com a falta de chuva foi incluída na ordem do dia da sessão da próximaterça-feira (4).A comunicaçãofoi feianesta sexta-feira (30) pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), enquanto presidia a sessão plenária.

A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados, na terça-feira (27),começou a tramitar no Congresso Nacional em agosto. Os recursos serão destinados a ações da Defesa Civil.Do total, R$ 300 milhões serão aplicados em ações em âmbito nacional, dentro da área Gestão de Riscos e Resposta a Desastres do ministério. Os R$ 176 milhões restantes serão destinados às ações de auxílio emergencial financeiro da mesma pasta.

Na quinta-feira (29), o Congresso Nacional, por meio de ato do presidente José Sarney, prorrogou por 60 dias a vigência da medida provisória, porque foram esgotados todos os prazos iniciais para sua análise.

Se aprovada pelos senadores, a medida provisória será enviada à sanção presidencial.

Tags:
Edições digital e impressa