MP propõe ação para afastar acusados de agressão em abrigo

O Ministério Público do Estado do Rio informou que a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital ajuizou ação civil pública contra a diretora da Central de Recepção de Crianças e Adolescentes Taiguara, Jaqueline Daher Menechini, e os cinco acusados de agredir adolescentes abrigados no local. São também alvo da ação a Casa Espírita Tesloo, responsável pela contratação desses funcionários, e o Município do Rio de Janeiro. A Promotoria requereu o afastamento imediato da diretora e dos denunciados e que eles sejam impedidos de trabalhar em qualquer outro abrigo ou entidade de atendimento a crianças e adolescentes do Rio. Além disso, quer impedir a Tesloo de contratá-los para atividades dessa espécie. Uma outra ação por danos morais coletivos foi ajuizada contra o Município do Rio. De acordo com a promotora de Justiça Paula Marques da Silva Oliveira, o Comissariado de Justiça da Infância informou que dois dos acusados da agressão não foram demitidos, mas transferidos para outra instituição de acolhimento; e outros dois foram demitidos, mas cumprem aviso prévio em uma entidade semelhante. Questionada pelo Comissariado, a diretora do abrigo respondeu não acreditar que os fatos tivessem ocorrido e que não afastaria os funcionários com base em uma suspeita. Na ação, a promotora argumenta que os educadores Jorge Pinto de Aragão, Jeferson Lopes Alexandre, Edvar Guedes Pereira, Rosemary Michelli Luz, a "Xuxa", e Valter Luiz dos Santos Aragão, o "Macumba", e a diretora da instituição não estão aptos a trabalhar nessas instituições, porque põem em risco a integridade física e psicológica dos abrigados. A ação destaca também que nenhuma medida foi tomada para proteger os adolescentes, que poderiam ter sido transferidos, mas permanecem no Taiguara. "O objetivo principal da presente demanda é resguardar a integridade física e psicológica não apenas dos menores que foram vítimas das agressões, mas também de todas as crianças e adolescentes acolhidos em instituições de abrigo existentes no município, impedindo que os réus agressores trabalhem nestas entidades. É lamentável que crianças e adolescentes que já possuem histórico de situação de risco, de abandono e de agressões sofram mais agressões dentro de uma instituição que deveria promover exatamente o contrário, ou seja, protegê-los e tratá-los com respeito e dignidade", disse a promotora. Na ação, Paula sustenta que Jaqueline foi omissa e que dificultou o acesso dos conselheiros tutelares aos denunciantes, sob a alegação de que "o relato estava trazendo dificuldade para a instituição". Segundo Paula, a diretora também vem atrapalhando as investigações ao recusar o fornecimento de informações sobre os agressores.