MP pede que promotores do Pará fiscalizem prisões

O Ministério Público do Pará recomendou aos promotores do estado que façam uma fiscalização imediata em todos os establecimentos prisionais. Em nota divulgada na noite de quinta-feira, o órgão informa que já iniciou a investigação sobre as denúncias relativas à prisão de adolescentes e mulheres em carceragens masculinas.

Em nota, o Ministério Público do Pará afirma que “aguardará os relatórios finais dos diversos órgãos federais e estaduais envolvidos nas apurações desses fatos, para a tomada de providências, inclusive, se for o caso, no âmbito interno".

Na semana passada, o Conselho Tutelar de Abaetetuba (PA) denunciou a prisão, por quase um mês, de uma adolescente de 15 anos em uma delegacia do município com cerca de 20 homens. A adolescente teria sofrido violência sexual durante o período em que permaneceu na cadeia masculina.

A comissão da Câmara dos Deputados criada para investigar a denúncia recebeu um vídeo que mostra cenas de uma jovem sendo violentada por detentos no mesmo local. 

As imagens foram feitas por um aparelho celular. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará e o Ministério Público Estadual já receberam uma cópia do vídeo. A suspeita é de que a vítima seja outra adolescente, com problemas mentais.

Em audiência do Senado, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, disse que dos 132 municípios do estado onde existem delegacias, 123 não têm espaço adequado para as mulheres. Segundo ela, o governo já iniciou a reforma de cinco e a construção de seis novas delegacias com espaço adequado para as presas.