O Ministério Público (MP) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do diploma do deputado federal Rodrigo Maia (PFL-RJ) por suposta prática de abuso de poder político. Reeleito em outubro de 2006 e diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em dezembro, Rodrigo Maia é filho do prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (PFL-RJ).
O ministro Carlos Ayres Britto abriu vista para a Procuradoria-Geral Eleitoral. Depois de receber o parecer, o ministro vai elaborar seu voto. A decisão final caberá ao plenário do TSE.
O MP sustenta que Rodrigo Maia responde a duas ações na Justiça do Rio que evidenciariam "a prática de abuso de poder político de gestores municipais em favor do candidato, filho do prefeito do município do Rio de Janeiro, César Maia".
Segundo o MP, uma das ações diz respeito a um reunião promovida durante a campanha para angariar votos em que servidores da prefeitura teriam sido induzidos a comparecer. Na outra ação o prefeito do Rio teria utilizado a máquina administrativa para favorecer a candidatura do filho, com a realização de obras públicas, na zona oeste da cidade, supostamente em troca de votos. A denúncia teria sido apresentada por um cidadão.
No recurso proposto ao TSE, o MP alega que o convencimento dos eleitores não pode ser feito por meio de instrumentos que possam comprometer o equilíbrio da disputa entre os candidatos.
O deputado Rodrigo Maia disse que a denúncia não tem fundamento e rebateu as acusações.
- A ação é frágil, uma denúncia falsa, sem prova nenhuma. O prefeito não fez nenhuma inauguração na zona oeste. Mesmo que tivesse feito não teria problema nenhum porque ele não era candidato. Mas tudo bem, é do processo democrático -, disse o parlamentar.
MP pede a cassação do diploma de Rodrigo Maia
Segunda, 12 de Março de 2007 às 17:57, por: CdB