O Ministério Público (MP) do Pará entrou na semana passada com uma terceira ação contra a grilagem de terras no estado. A acusada é a empresa Indústria, Comércio, Exportação e Navegação do Xingu LTDA (Incenxil), dona dos cinco milhões de hectares que formam a Fazenda Curuá. O dono das terras, o empresário Cecílio do Rego Almeida, alega que os títulos em sua posse são verdadeiros.
Segundo a assessoria do MP, a chamada grilagem ocorre quando os títulos das terras não são considerados verdadeiros. Os dados que deram origem à ação na justiça foram levantados pelo próprio ministério e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O caso agora está numa subseção da Justiça Federal de Santarém. Será decido se o juiz poderá atender ou não ao pedido dos procuradores e conceder tutela antecipada. Segundo a assessora da Procuradoria da República no Pará, Helena Palmquist, a tutela antecipada funciona como uma liminar, usada para agilizar o processo, já que o juiz poderá tomar a decisão judicial sem escutar a Incenxil.
MP e Incra investigaram grilagem de 5 milhões de hectares de terras no Pará
Domingo, 24 de Abril de 2005 às 07:09, por: CdB