MP do Rio cria grupo de acompanhamento dos Jogos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro anunciou a criação de uma Comissão Especial destinada a acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras, serviços, compras, licitações e contratos referentes à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

A Comissão, composta por cinco Promotores de Justiça das áreas de proteção ao meio ambiente e de defesa da cidadania e do consumidor, além do Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, foi instituída por duas resoluções publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira– uma no que se refere à Copa do Mundo e outra em relação à Olimpíada.

– O Ministério Público quer fazer um trabalho preventivo para evitar demandas posteriores que venham prejudicar a sociedade. Vamos servir de parceiros e colaboradores. Não queremos ser repressivos e cobrar apenas após os problemas acontecerem, como no caso de embargar uma obra, por exemplo, se isso tiver que ocorrer. O que não queremos, nem podemos, é deixar os problemas serem criados – afirmou o Procurador-Geral de Justiça.

Ele acrescentou que informaria imediatamente ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Governador Sérgio Cabral e ao Prefeito Eduardo Paes a criação da Comissão.
Esse grupo de trabalho será um canal de comunicação entre o MP e as autoridades responsáveis pela organização das competições esportivas de 2014 e 2016, bem como com as demais comissões formadas por outras instituições públicas e a sociedade.

Haverá, portanto, reuniões periódicas entre os Promotores, que estarão em contato com os agentes públicos envolvidos na realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.

– O Ministério Público está abrindo as portas e pondo-se à disposição para ajudar e esclarecer sobre os mais variados assuntos. Vamos servir como órgão auxiliar da sociedade e do Estado como um todo. Queremos seriedade e transparência com a verba pública. Vamos evitar que danos futuros ocorram. Será uma atuação proativa – disse o Promotor Sávio Bittencourt, Coordenador de Integração e Articulação Institucional do MP e dessa Comissão Especial.