Começou a ser discutido nesta quarta-feira o texto que pode transformar em lei a Medida Provisória 252, batizada de MP do Bem.
O relator do projeto, deputado federal Custódio Matos (PSDB/MG), encontrou-se com Luiz Fernando Furlan, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Furlan e o deputado Custódio Matos discutiram quais setores serão incluídos no texto. O governo espera fechar com o Congresso o teor do projeto.
A MP trata da desoneração de alguns setores econômicos, principalmente para exportação.
- Temos que bater o martelo. Aquilo que foi acertado com o governo, tem que ser convalidado no Congresso - enfatizou o ministro.
Furlan defende a inclusão do setor energético porque considera que haverá um impacto horizontal, que atingirá diretamente o consumidor privado, além do setor empresarial.
- A proposta já havia sido discutida no CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), de redução de tributos como PIS e Cofins, para o setor elétrico. Na ocasião, foi considerada interessante a proposta, mas o setor não foi incluído porque podia gerar discriminação. Por que não o setor elétrico, por exemplo? Mas se a energia for um setor escolhido, será uma boa escolha - observou Furlan.
MP do Bem é discutida por relator e ministro Furlan
Quarta, 03 de Agosto de 2005 às 08:31, por: CdB