O Ministério Público estadual do Rio de Janeiro denunciou os médicos Marcus Vinicius Gondomar de Oliveira e Jorge Francisco Castro y Perez por homicídio culposo. Eles foram os responsáveis pelo atendimento à cantora Cássia Eller, em 2001, na Casa de Saúde Santa Maria. A denúncia foi oferecida pelo promotor Alexandre Themístocles de Vasconcelos, da 1ª Central de Inquéritos do MP.
- As condutas dos médicos causaram a morte da paciente - afirmou o promotor.
Para Vasconcelos, a morte de Cássia Eller naquelas circunstâncias era "previsível, mas poderia ter sido evitada com o tratamento adequado". Segundo a denúncia, as investigações demonstraram "que a terapia aplicada reduziu as chances de melhora da paciente e a evolução do quadro clínico, que culminou com a sua morte".
Para o relatório do MP, caso a cantora tivesse recebido tratamento adequado a um caso de ingestão de cocaína e álcool, seu quadro poderia ter sido modificado ou alterado. O promotor ressalta que "os denunciados adotaram um conjunto de providências que revelam a falta de aptidão para o exercício da profissão de médico".
Entre as falhas apontadas estão o fato de não terem realizado lavagem gástrica para eliminar do organismo as substâncias tóxicas, nem terem alicado sedativos ou substâncias que aceleraram a absorção das drogas que a intoxicavam.
Após a primeira parada, os médicos da clínica também erraram, segundo parecer de médicos peritos do MP, ao não realizar "a diálise ou outro procedimento terapêutico destinado a impedir a progressão do quadro que levava, progressivamente, a paciente ao coma e à morte", conforme minuciosamente descrito no parecer da assessoria criminal do Ministério Público.