A medida provisória que regulariza a posse de terras na Amazônia Legal, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início deste mês, deve sofrer dificuldades para ser implementada, diz a revista britânica The Economist na edição que chegou às bancas nesta sexta-feira. A nova legislação, publicada no último dia 11 de fevereiro no Diário Oficial da União, desburocratiza a regularização fundiária na região e facilita o acesso a títulos de propriedade de terra permanentes a posseiros. O governo prevê que, no prazo de três anos, 80% dos terrenos estejam regularizados.
Citando os resultados "escassos" dos planos anteriores do governo brasileiro para interromper a destruição da Floresta Amazônica, a revista, no entanto, afirma que a MP 458 tem alguns pontos positivos e, "em princípio", funcionamento simples, apesar do ceticismo "justificado" em relação a ela.
"Desta vez, o governo federal parece ter reconhecido a importância de trabalhar com, e não contra, os governos estaduais. (...) Espera-se que (a MP) estimule os posseiros a ficarem e desenvolverem as terras, no lugar de abandoná-las para procurar outro pedaço de floresta virgem", diz a publicação conservadora.
Para exemplificar a posição do governo brasileiro, a publicação traz uma declaração do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Roberto Mangabeira Unger, em que ele afirma que a MP "vai mudar a equação econômica que fez a pilhagem mais atrativa que a preservação e a produção na Amazônia".
Incra
Mesmo assim, segundo a revista, iniciativas parecidas fracassaram no passado. Entre os motivos para os insucessos anteriores estariam as desavenças entre o governo federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os Estados, além da "confusa" legislação sobre as terras da região. A Economist afirma que, "apesar de alguns destes problemas terem sido resolvidos no novo plano", dado o histórico de antagonismos na região, "o processo [de implementação] não deve ser suave".
Além destas dificuldades, a publicação diz que há um risco de que a facilitação no acesso a títulos de propriedade possa "de alguma forma, estimular a demanda (por terras) na floresta virgem, no lugar de extingui-la". A revista ainda afirma que o governo do presidente Lula tem "uma atitude indulgente com violações de direitos de propriedade por parte do movimento sem-terra em outros pontos do país, o que o torna um guardião improvável desses direitos agora".
"O novo plano não está fadado ao fracasso, mas os céticos terão que ser convencidos", diz a revista.
Resposta cara
O senador José Sarney (PMDB-AP) precisou desembolsar US$ 3,5 mil (equivalente a mais de R$ 8 mil) para ver sua carta-resposta publicada na Economist. A revista publicou as considerações do presidente do Senado à acusação de que sua eleição para o cargo era uma "vitória do semifeudalismo". A notícia foi veiculada na edição desta sexta-feira do diário paulistano Folha de S. Paulo, na coluna da jornalista Mônica Bergamo. O pagamento, segundo o jornal, foi feito ao advogado inglês contratado para negociar a publicação da réplica na seção de cartas da revista.
A reportagem, intitulada "Onde dinossauros ainda vagam", faz referências ao passado político de Sarney e ao número de vezes em que foi eleito para cargos públicos, afirmando que talvez fosse "hora de (Sarney) se aposentar". A revista britânica publicou na última quinta-feira, em sua versão na internet, a carta do senador em que ele rebate reportagem da revista que comparou sua vitória no Senado a um retrocesso político. Na carta, Sarney questiona a alegação da revista de que ele seria responsável pela situação em que se encontra o seu Estado, o Maranhão.
Segundo o parlamentar, há sete anos o Estado é controlado por grupo político rival ao seu, enquanto a capital, São Luis, é controlada por seus rivais há 20 anos. "Qualquer referência ao meu controle político é incorreta", diz a carta.