O Ministério Público Federal no Distrito Federal vai cobrar a devolução de R$ 1,5 milhão gastos com passagens aéreas e hospedagens de 19 servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na terça-feira, o procurador Rômulo Moreira Conrado entrou na Justiça Federal contra os funcionários, que integravam a direção da empresa em 2002.
De acordo com o procurador, os servidores da Anvisa trabalhavam em Brasília e viajavam aos estados de origem, sempre nas sextas-feiras ou vésperas de feriado, sem a finalidade de participar de eventos relacionadas à atividade que exerciam.
— Em todos os casos, a viagem de ida e volta era marcada para sexta-feira. Porém, depois que os bilhetes eram emitidos, os servidores faziam as alterações no balcão da companhia aérea e adiavam o regresso para domingo ou segunda-feira —, explicou Conrado.
Para ele, está claro o desvio de finalidade nas viagens. A denúncia do Ministério Público Federal foi baseada em evidências apresentadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A Anvisa informou, por meio de nota, que ainda está se defendendo no processo instaurado pelo Tribunal de Contas e que, em 2006, criou uma sindicância para investigar as acusações.
Os funcionários da Anvisa foram acusados em quatro ações civis públicas. Nelas, o MPF pede a devolução integral das quantias recebidas indevidamente. Cada um dos acusados gastou em média entre R$ 7 mil e R$ 118 mil.
O julgamento do processo pode durar, no mínimo, dois anos.
— É difícil, mas acreditamos na condenação e na devolução do dinheiro —, disse o procurador.
MP cobra na Justiça a devolução de R$ 1,5 mi de servidores da Anvisa
Quarta, 22 de Agosto de 2007 às 17:57, por: CdB