MP alerta para impacto de obras projetadas para Rondônia

A proximidade de uma das usinas hidrelétricas projetadas para o Rio Madeira da capital de Rondônia, Porto Velho, pode acarretar impactos sociais e econômicos na área urbana, que poderá não suportar a demanda de saúde, educação, infra-estrutura e empregos que será gerada. Essa é a avaliação do promotor Marcos Tessila, do Ministério Público de Rondônia. O órgão realizou estudos independentes sobre as possíveis consequências do empreendimento para o estado.

- Todo empreendimento desse naipe, segundo a literatura que nós estudamos, acarreta impactos principalmente na área urbana. No caso das hidrelétricas do Madeira nós temos um componente muito interessante: uma das barragens será construída ao lado da cidade [a 7 quilômetros]. Portanto, é inevitável que você tenha um afluxo de pessoas para essa região. Conseqüentemente, você terá novas necessidades, e talvez a região não tenha como absorver essa demanda -, avalia Tessila.

As duas usinas que o governo federal quer construir no rio, em Rondônia, somam 6.450 megawatts - aproximadamente metade da potência de Itaipu, a usina mais potente do país, e cerca de 8% da demanda nacional, segundo cálculo do governo. A obra depende da concessão de licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O governador Ivo Cassol diz que a obra vai gerar 30 mil empregos diretos e 100 mil indiretos, e que o estado está preparado para receber "de braços abertos" as pessoas que chegarem com a migração prevista.

O promotor Marcos Tessila afirma que o Ministério Público estadual irá acompanhar todas as etapas da obra, caso o licenciamento ambiental seja autorizado. Tessila explica que o órgão irá priorizar o diálogo com o Ibama.

- Caso o Ibama opte pelo licenciamento, a gente terá que analisar se as pretensões defendidas pelo Ministério Público foram ou não acolhidas. Porém, de nossa parte, a linha principal é evitar o Judiciário. A idéia que se tem é construir e consolidar um diálogo administrativo -, afirma.

Tessila destaca o ineditismo da posição do Ministério Público estadual, por acompanhar a discussão do projeto desde o início do debate.

- A Constituição Federal diz que o Ministério Público deve defender direitos e garantias fundamentais, o meio ambiente e outros direitos de relevância. Como defendê-los? Não é só indo até o Poder Judiciário, mas também levando contribuições ao poder público para que ele possa adotar as providências cabíveis -, diz o promotor.