Entidades querem que governador Agnelo Queiroz (PT) cumpra seus compromisso de campanha
06/07/2011
Vinicius Mansur
Brasília (DF)
Acampados no Ginásio Nilson Nélson, em Brasília, desde segunda-feira (4), os movimentos sociais que compõe o Fórum do Distrito Federal e Entorno pela Reforma Agrária e Justiça no Campo realizaram um ato em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo local (GDF), na manhã desta quarta-feira (6).
“Queremos que o governador realize uma ação discriminatória no Distrito Federal para identificar todas as áreas griladas, para saber o que é da União, o que é do Governo do Distrito Federal, para então distribuir as famílias acampadas, fazer uma verdadeira reforma agrária levando em consideração a função social da propriedade da terra”, explicou o coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) no Distrito Federal, Francisco Miguel de Lacerda, o Chiquinho.
O Distrito Federal possui 10,3 mil imóveis rurais cadastrados pelo Incra, que ocupam uma área 327,5 mil hectares. Entretanto, 640 imóveis, ou 6% do total, ocupam 74% deste território, o equivalente a 242 mil hectares.
“A estrutura fundiária do Distrito Federal é hoje uma das mais desiguais do país. Essas terras, na sua grande maioria, são de natureza pública, o que é um agravante a mais. Se o governo do Distrito Federal regularizá-las sem submetê-las ao processo discriminação administrativa vai correr o risco de institucionalizar a grilagem. Não estamos pedindo nada que o Agnelo não tenha publicamente, de antemão, assumido o compromisso de encaminhar, estamos apenas exigindo que ele honre seu programa de governo amplamente aprovado nas urnas, sob pena de configurar um estelionato eleitoral”, disse o secretário agrário do PT-DF, José Parente.
Os movimentos também cobram do governo distrital uma articulação com os governos de Goiás, Minas Gerais e a União para atender com políticas públicas as famílias assentadas e acampadas no Distrito Federal e entorno. “Os agricultores familiares e assentados do Distrito Federal e do entorno precisam que questões ligadas a produção, barreira fiscal e barreira fitossanitária sejam ajustadas entre estes governo para ter acesso facilitado ao mercado”, aponta Chiquinho.
Encaminhamentos
Recebidos pelo secretário de governo do Distrito Federal, Paulo Tadeu, as lideranças reivindicaram um encontro com o governador Agnelo Queiroz. Paulo Tadeu se comprometeu em agendar a reunião.
O acampamento dos movimentos no ginásio Nilson Nelson deve continuar até a sexta-feira (8), com possibilidade de ser estendido, caso o governador não os receba até esta data. O protesto de hoje faz parte do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Classe Trabalhadora, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), com ações por todo Brasil. A principal reivindicação da CUT nesta data é a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução dos salários. Entre outros pontos, estão a defesa do trabalho decente e contra a terceirização, o fim do fator previdenciário, 10% do PIB brasileiro para a educação, alimentação saudável e Reforma Agrária.