"Pelofim da proibição do aborto e da violência contra as mulheres”. Este é o gritoque as mulheres e meninas da Nicarágua irão levar às ruas no dia 28 desetembro, Dia Internacional para a Descriminalização do Aborto na AméricaLatina e no Caribe. Outras cidades do continente também realizarãomanifestações nesse dia.
NaNicarágua, o aborto é proibido, mesmo para os sobreviventes de estupro. Segundocódigo penal da Nicarágua em vigor desde 2008, o aborto é crime em qualquercircunstância, independente de estupro ou incesto e que pode levar à prisão nãosomente as mulheres e meninas que buscam o aborto, mas os profissionais que seenvolverem com o caso em qualquer momento.
Porconta dos altos índices de gravidez entre adolescentes no país, esse público éo mais afetado e as condições de pobreza ampliam ainda mais os impactos.
Antesde a lei entrar em vigor, o aborto terapêutico foi prática legal que funcionoudurante 100 anos, mas por uma questão eleitoral que incluiu as demandas da IigrejaCatólica e que contou com grande repercussão da mídia, em 2008, a nova lei foiaprovada.
"AAnistia Internacional considera a proibição do aborto uma grave violação dasobrigações da Nicarágua de proteger, respeitar e cumprir com os direitoshumanos”, afirmou a entidade, que leva à frente uma campanha peladespenalização do aborto no país.
Omovimento feminista, que vem recebendo adesões de solidariedade de váriosgrupos e movimentos, também querem contar com o apoio da Anistia par fazer campanhacontra a proibição no período das eleições no país, dia 06 de novembro desteano.
"Asituação é grave e os meios utilizados para apoiar esta legislação eram tãoespúrios como os utilizados para aprovação. Um exemplo de que a temperatura quea questão tornou-se são as ameaças de morte a figuras históricas do movimentodos direitos humanos na Nicarágua”.
Dados da violência
Entre2005 e 2007, segundo estudo das informações publicadas na mídia, cerca 1.247garotas foram estupradas ou vítimas de incesto na Nicarágua, onde 198
destescrimes resultou em gravidez. A grande maioria das meninas que ficaram grávidascomo resultado de estupro ou incesto (172 de 198) tinham entre 10 e 14.
Nasprimeiras 19 semanas de 2009, cerca de 16% das mortes maternas foram devido aum aborto realizado em condições inseguras, em comparação com nenhum durante omesmo período em 2008.