Movimento LGBT quer que decisão do STF se transforme em lei

A principal reivindicação apresentada no 8º Seminário Nacional LGBT, realizado nesta terça-feira (17), em Brasília, é transformar em lei a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união civil entre homossexuais. O evento marca as comemorações do Dia Internacional Contra a Homofobia e a luta contra o preconceito sexual no Brasil. Com alegria e lirismo, os homossexuais fizeram suas reivindicações aos parlamentares.O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), disse, logo após a interpretação do hino nacional pela cantora Vanessa Camargo: “a parte que eu mais gosto do hino é a que diz que ‘um filho teu não foge à luta’ e esse auditório demonstra que nós não fugimos a luta pela construção de um país democrático”. Wyllys é o primeiro homossexual assumido que conquista uma vaga na Câmara dos Deputados e coordena a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) na Casa.

E, citando Caetano Veloso, ele disse ainda que “cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é, e ninguém pode dizer, por nós, o que somos”. Para ele, o seminário pode dar força à tramitação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que prevê o casamento de pessoas do mesmo sexo. O objetivo é fazer com que o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e as garantias decorrentes dessa união saiam da esfera do Judiciário e ganhem força de lei.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS), destacou a alegria com que o movimento LGBT luta em defesa dos seus direitos. E saudou a todos os que participam, independente das diferenças partidárias, da luta pela igualdade: Wyllys, do Psol, a senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo e os deputados petistas Paulo Pimenta (RS) e Fátima Bezerra (RN).

Aliados importantes

Ela destacou ainda a participação das cantoras Vanessa Camargo e Preta Gil (foto), presentes ao evento, na luta contra a discriminação aos homossexuais. “A Vanessa Camargo e a Preta Gil são parceiras importantes na luta, precisamos de aliados da nossa causa. E elas têm a coragem, sem nenhum tipo de interesse, coragem da solidariedade”, disse Manuela.

Manuela também enfatizou a explicação dada por Wyllys de que a luta por direitos LGBT não inclui o casamento religioso entre homossexuais. Cada igreja, segundo ela, deve seguir suas regras, mas, na área cível, todos os cidadãos devem ter o mesmo direito.

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também apoia o evento, disse que “não queremos apenas que as pessoas sejam toleradas, queremos que elas sejam realmente respeitadas”, declarou.

Para a senadora Marta Suplicy, é preciso ter perseverança e paciência para derrubar um preconceito histórico. “Estamos avançando na luta até conseguirmos a conquista”, afirmou, citando a decisão do STF como a maior conquista para homossexuais nesse país. E destacou que “ela não veio de graça, todos esses anos, a militância foi recorrendo as leis até que o dia chegou a resposta”.

Homofobia, chegou a sua hora

O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros, Toni Reis, leu o abaixo-assinado com cerca de 100 mil assinaturas em apoio ao Projeto de Lei que criminaliza os atos de homofobia. O documento foi entregue à presidente em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Após a leitura do documento, Toni Reis, que estava acompanhado do companheiro, o norte-americano David Harrad, com quem casou após autorização judicial, disse que com a decisão do STF “ninguém perdeu, nenhuma religião, nenhum cidadão, só quem perdeu foi a homofobia”. E ao final puxou as palavras de ordem que pontuaram o evento: “Homofobia/ Homofobia fora/Já chegou a sua hora”.

Aprovado na Câmara em 2006, o projeto tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado. A votação estava prevista para a semana passada, mas foi adiada por pressão da bancada evangélica.

Outros temas

Além do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia, o evento, que acontece durante todo o dia, discute também políticas públicas LGBT e a imagem dos LGBT na sociedade.

Participam dos debates com os parlamentares, representantes do governo e da sociedade civil, além das cantoras Preta Gil e Wanessa Camargo, o ator Leonardo Miggiorin. Entre os convidados estrangeiros estão a deputada socialista portuguesa Ana Catarina Mendonça Mendes; e o autor do livro “Matrimonio Igualitário”, Bruno Bimbi, integrante da Federação Argentina de LGBTs.

De Brasília
Márcia Xavier