O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) retirou na quarta-feira sua representação junto ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) por discordar da aprovação do projeto de lei de Biossegurança no Congresso Nacional e por considerar desrespeitoso o tratamento dado pelo governo federal às questões agrárias no país.
Segundo a carta de afastamento divulgada pelo MPA, a aprovação da lei afeta a soberania nacional. A lei de Biossegurança, sancionada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamenta o plantio, comercialização e pesquisas com sementes transgênicas. Para a organização de agricultores, a decisão afetará qualquer projeto de segurança e soberania alimentar no país.
Ainda segundo a publicação do movimento, o governo Lula tem tratado as demarcações de terras indígenas, quilombolas e a reforma agrária de maneira "debochada" pelo governo atual.
O Consea foi reinstalado em janeiro de 2003 e é formado por representantes do governo e da sociedade civil. A missão do Conselho é propor diretrizes para políticas e ações na área de alimentação e nutrição.
Movimento dos Pequenos Agricultores deixa o Consea
Quinta, 31 de Março de 2005 às 14:59, por: CdB