Movimento anuncia fim da ocupação da Funarte

Depois de uma semana de protestos, o Movimento dos Trabalhadores da Cultura anunciou para a tarde desta segunda-feira, ato público com o fim ocupação da Funarte - Instituição de apoio e fomento à arte vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). Durante os dias de manifestação os trabalhadores protestam contra as políticas públicas de financiamento dos programas culturais que, segundo eles, acabam beneficiando somente as empresas, como por exemplo o modelo de renúncia fiscal praticado via Lei Rouanet, instrumento do MinC criado em dezembro de 1991, que possibilita o financiamento das atividades culturais pela iniciativa privada em troca de incentivos fiscais. O movimento reivindica o imediato descontingenciamento de 2/3 da verba para cultura (corte do orçamento anunciado pelo governo federal); e a aprovação das PEC´s 150 – que garante que o mínimo de 2% (hoje, R$ 40 bilhões) do orçamento geral da União seja destinado à Cultura –, e 236 – que prevê a cultura como direito social.