Rio de Janeiro, 07 de Setembro de 2026

Motorista de táxi pode ter aposentadoria especial

Sexta, 09 de Janeiro de 2004 às 07:13, por: CdB

Os motoristas de táxi podem ter direito à aposentadoria especial após 25 anos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta é do deputado Carlos Nader (PFL-RJ)

O projeto será votado pela Comissão de Seguridade Social e Família. A proposta considera a atividade de taxista prejudicial à saúde e à integridade física desses profissionais.

A aposentadoria, de acordo com o texto, será assegurada pelo Regime Geral de Previdência Social quando os motoristas de táxi comprovarem 25 anos de contribuição, tempo de trabalho permanente - não ocasional nem intermitente - no exercício da atividade, e exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde no período de tempo mínimo exigido para a concessão do benefício.

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