Câmara Municipal do Rio aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Alexandre Cerruti (PFL), obrigando os motéis, hotéis e drives-in localizados no município a distribuir, gratuitamente, preservativos aos seus freqüentadores. Segundo o parlamentar, o objetivo é tentar evitar o aparecimento de novas ocorrências de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). De acordo com o Ministério da Saúde, até dezembro de 2000, foram notificados 196 mil casos de AIDS no país, um número alarmante. - O combate às doenças sexualmente transmissíveis é uma obrigação dos governos e da sociedade. Assim, os motéis e drive-in devem participar ativamente desse esforço, que tem caráter preventivo e educacional, já que junto com o preservativo será distribuído folheto explicativo com informações sobre seu uso e o perigo dessas doenças - afirmou Cerruti. Os estabelecimentos que não cumprirem a lei ficarão sujeitos a multas no valor de R$ 2 mil. Caso haja reincidência, o valor da multa será dobrado.
Motéis são obrigados a fornecer preservativos de graça
Sábado, 07 de Junho de 2003 às 06:03, por: CdB