O Ministério Público do Mato Grosso (MP-MT) dá um bom exemplo com sua denúncia contra 29 policiais militares do 4º Curso de Tripulante Operacional Multi-Missão, encerrado tragicamente com a morte do soldado da Força Nacional de Segurança (FNS) Abinoão Soares de Oliveira, por afogamento, durante os treinos em um rio de Cuiabá (leiam post abaixo).
O lamentável episódio que vitimou Abinoão ocorreu em abril do ano passado. Ele havia ingressado na Polícia Militar de Alagoas em 2002 e passou a integrar a FNS quando esta foi criada no governo Lula. No treino em Cuiabá ele se afogou, foi levado a atendimento médico, mas não resistiu. Outros três alunos também passaram mal durante aqueles exercícios.
Os militares, agora acusados, deverão responder por crime de tortura seguida de morte cometido por agente público. Outros 7 oficiais, entre eles o tenente-coronel Heverton Mourett de Oliveira e o major Aluísio Metelo Júnior, também tiveram pedido de prisão preventiva decretada por violarem a ordem pública.
O pedido se deve, ainda, ao fato deles terem poder para interferir no levantamento das provas que serão buscadas no curso do processo. A denúncia do MP-MT tem por base inquéritos civil e militar com vídeos, fotos e depoimentos de testemunhas sobre torturas cometidas pelos policiais.
Estas provas serão encaminhadas à procuradora-geral do Ministério Público Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz. Já as Forças Armadas receberão uma notificação da promotoria com recomendações sobre os treinamentos oferecidos pelo Exército, Marinha e Aeronáutica - componentes das três Armas também integram a Força Nacional de Segurança.
Rio de Janeiro, 07 de Agosto de 2026
Edições digital e impressa