Ministério Público Federal e defesa de Léo Pinheiro pediram para que não fossem feitas imagens extras do depoimento de Lula ao juiz Moro
Por Redação - de Curitiba
O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro não poderá ser gravado, exceto pelas câmeras do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, no Paraná. A decisão foi do magistrado que, pesar da negativa, concordou que seja feita uma "gravação adicional", de um ângulo diferente, segundo informação vazada para a mídia conservadora.
O pedido para que fosse negado o direito de gravar o interrogatório foi feito na sexta-feira, em requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e a defesa do empreiteiro Léo Pinheiro, dono da OAS. Ele é réu no mesmo processo em que Lula será ouvido. Na decisão, divulgada nesta segunda-feira, Moro também proibiu o uso de aparelhos celulares na audiência.
Propósito político
O juiz afirma que sua decisão está baseada em "experiência negativa anterior em outra ação penal, na qual conteúdo de depoimento de acusado foi transmitido para veículos de imprensa antes mesmo do fim da audiência". Moro refere-se ao depoimento do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, mês passado.
“A gravação pela parte da audiência com propósitos político partidários não pode ser permitida pois se trata de finalidade proibida para o processo penal", decidiu Sérgio Moro.
No depoimento de Lula, "será mantida a forma de gravação atual dos depoimentos, focada a câmara no depoente. Pois é o depoimento a prova a ser analisada, e fica vedada a gravação em áudio e vídeo autônoma pretendida pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva. Não assiste razão à defesa de Lula em afirmar que a forma de gravação dos depoimentos em audiência resulte em prejuízo aos acusados", escreveu o juiz.
Foco no depoente
“A câmera é focada no depoente — acusado ou testemunha — porque se trata do elemento probatório relevante e que será avaliado pelos julgadores das várias instâncias”, acrescentou.
De acordo com o juiz, "não há qualquer intenção de prejudicar o acusado ou sugerir a sua culpa com esse foco. Tanto assim que o depoimento das testemunhas, que não sofrem qualquer acusação, é registrado da mesma forma". Moro afirma, ainda, que o formato da gravação é um "procedimento de toda a Justiça Federal da 4ª Região, de gravar os depoimentos com o foco no depoente".
Moro, porém, disse que, "para evitar qualquer afirmação equivocada de que se pretende esconder algo na audiência, será efetuada uma gravação adicional de imagens do depoimento, não frontal, mas lateralmente e que retratará a sala de audiência com um ângulo mais amplo".
Diálogos paralelos
Na decisão, o juiz ressalta "que não houve consenso entre as partes acerca da gravação pretendida pela defesa de Lula". Moro apontou que tanto o MPF como a defesa de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, “com tantos direitos como o ex-presidente” foram contrários ao pedido.
De acordo com o magistrado, "permitir que um profissional contratado pela parte (defesa de Lula) registre a audiência poderia colocar em risco o sigilo da comunicação entre os advogados e entre os representantes do MPF". "Pois diálogos paralelos poderiam ser captados, e ainda (o vídeo) geraria o risco de exposição desnecessária da imagem das pessoas presentes e que já informaram que não desejam que suas imagens sejam gravadas e expostas na ocasião".