Morales e prefeito oposicionista votam em plebiscito

Ao votar neste domingo, por volta das 9h - 11h em Brasília - o presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu à população que vote pelo sim à Constituição da qual, segundo ele, depende o destino e melhores dias para os bolivianos.

– Trata-se de uma jornada histórica que deixará marcas nas páginas da história. Estou aqui, como sempre, para cumprir meu dever com a democracia – disse Morales, segundo informam a BBC Brasil e a Agência Boliviana de Notícias.

Se vitorioso, o sim tornará permanentes algumas mudanças já implantadas por Morales na Bolívia. Já o prefeito do Departamento de Santa Cruz, Rubén Costas, ao votar em sua cidade, pediu que a população fique atenta às urnas para que não ocorram fraudes. Antes de votar, ele assistiu uma missa na Catedral de Santa Cruz.

– O povo deve vigiar as urnas com firmeza. Deve ser zeloso guardião do nosso voto. É um dia bonito para todos os bolivianos – disse Costas.

Esta é a segunda vez que os bolivianos vão às urnas em seis meses. Em agosto de 2007, Morales ganhou 67% dos votos em um referendo sobre seu mandato na presidência. O percentual foi maior do que os 54% de apoio que obteve em dezembro de 2005, quando venceu as eleições presidenciais.

O Congresso boliviano aprovou a realização do referendo somente depois que o presidente concordou com uma série de concessões. Uma delas foi a aceitação de restringir sua permanência na Presidência para um único mandato de cinco anos.

Pela atual Constituição, de 1967, nenhum presidente pode ficar no cargo por dois mandatos consecutivos. O texto original da Carta previa, no entanto, uma alteração nessa regra, o que deixou a oposição receosa de que Morales pudesse ficar no poder até 2019. Ele prometeu então disputar apenas mais uma vez a Presidência, na próxima eleição agendada para dezembro deste ano, caso a nova Constituição seja aprovada. Morales ainda pode permanecer no poder até 2014.

O presidente boliviano fez outras concessões relacionadas à autonomia, reforma agrária e procedimentos de votação no Congresso.

Entre os 411 artigos da nova Constituição, algumas das mudanças mais importantes são as que prevêem uma economia mista que reconhece a propriedade pública, privada e comunitária. No entanto, o Estado tem o controle dos recursos naturais como gás, petróleo e minerais.

O novo texto também prevê um Estado unitário e plurinacional, feito para destacar a importância da etnia na formação da Bolívia. Um capítulo inteiro do texto é dedicado aos direitos indígenas. Entre as mudanças, há a que estabelece que os sistemas indígenas de Justiça terão o mesmo status do sistema oficial existente. Juízes serão eleitos e não mais indicados pelo Congresso.

Há ainda artigos que determinam que o poder será descentralizado, criando assim quatro níveis de autonomia - nos departamentos (Estados), regional, municipal e indígena.

Outra mudança polêmica é que o Estado passa a não ter uma religião oficial e, portanto, o catolicismo deixa de ser a religião oficial, motivo que levou a Igreja a encampar uma campanha aberta pelo “não”. A Igreja criticou o novo texto, acusando-o de abrir caminho para a legalização do aborto. Isso porque a Carta não reconhece o direito à vida desde a concepção. Alguns bispos se uniram à campanha contra a Constituição. Um dos slogans diz: “Escolha Deus, Vote no Não”.