Moradores de Rio das Ostras recebem títulos de propriedade

O ministro das Cidades, Marcio Fortes, participa, nesta sexta-feira, da entrega de títulos de  propriedade a moradores de Nova Esperança, em Rio das Obras, na região das Baixadas Litorâneas. A cerimônia será na Escola Municipal Professora América Abdalla.

A regularização fundiária vai beneficiar inicialmente 107 famílias de baixa renda que moravam em uma área da União no município. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) firmou acordo de cooperação técnica com a prefeitura municipal de Rio das Ostras para regularizar a situação de 2 mil famílias de baixa renda de Nova Esperança.

Nesta primeira etapa, serão beneficiadas 107 famílias, que estavam em situação de posse. A previsão é entregar cerca de 2 mil escrituras só em Nova Esperança, região ribeirinha e a mais antiga da município.

Cerca de 70% da área ocupada pertencia à União e a regularização foi possível graças ao acordo entre a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a prefeitura de Rio das Ostras.

Segundo a secretária de Planejamento da prefeitura, Rose Marie Teixeira, quando todo o processo estiver concluído, 10 mil famílias do município terão os documentos de regularização fundiária.

– Nós temos este programa instituído no orçamento do município e ele vai continuar, pois temos outras áreas na cidade que também pertencem à União e vamos continuar com esse programa – informou a secretária.

Rose Marie garantiu que a regularização fundiária não tem nenhum custo para o morador de baixa renda. Após o cadastramento, cada um recebe da Defensoria Pública um ofício de isenção de custos cartoriais, o que dá isenção de todas as taxas necessárias para a emissão da escritura.