A morte no último dia 10 de Maria de Lurdes Pintasilgo (primeira-ministra de Portugal após a Revolução dos Cravos, em 1974) ocorreu num momento sombrio da democracia portuguesa. No momento em que os interesses econômicos e políticos dos poderosos confiscam a participação democrática antes que esta se vire contra eles; no momento em que os zeladores das instituições democráticas as esvaziam sob o pretexto de assegurar o seu regular funcionamento; no momento em que a violência da injustiça social, do desemprego, da pobreza, da destruição do serviço nacional de saúde entra na casa de milhões de portugueses, enquanto uns milhares de compradores de decisões políticas enchem os bolsos de dividendos e fazem esgotar os bens de luxo no mercado; no momento em que um discurso político patético do mais alto magistrado da nação transmite uma mensagem de medíocre resignação, exigindo a continuação de políticas que os portugueses afirmaram democraticamente serem ruinosas e impedindo a ruptura com elas, por supor, obviamente, que, se a houver, será para pior; no momento, enfim, em que o poder tem sempre razão contra a razão dos que não têm poder.
Neste preciso momento morreu Maria de Lurdes Pintasilgo, angustiada sim, mas não por temer que estivesse em perigo a normalidade democrática. Ela não tinha da democracia uma concepção institucionalista, e conhecia suficientemente bem a história européia para saber que, por exemplo, foi o regular funcionamento das instituições que conduziu Hitler ao poder em 1933. Para ela, a gravidade da situação residia no perigo da perda da alma da nossa democracia, uma alma necessariamente frágil numa sociedade dominada por uma cultura política autoritária, por donos do poder habituados a privatizar, não só o Estado, por deficiente controle público, mas também a própria sociedade civil, aproveitando-se da fraqueza das organizações autónomas de cidadãos e de uma comunicação social muitas vezes autocensurada por antecipação do desejo dos donos.
Foi contra tudo isto que Maria de Lurdes Pintasilgo nos deixou um radioso testamento político que se pode resumir assim: concebamos a democracia como uma aspiração sem fim cuja vitalidade está na participação dos cidadãos, combinando a democracia representativa com a democracia participativa; acreditemos na política e nos políticos, mas repudiemos frontalmente os empresários políticos que transformam a participação genuína dos cidadãos em matéria-prima para os seus projetos pessoais, gigantes na ambição, mas minúsculos em humanidade e ética; lutemos por uma democracia com redistribuição social já que, sem ela, a democracia transforma-se em fachada benévola da injustiça social causada pelo capitalismo; aspiremos à igualdade efetiva da dignidade humana, mas incluamos nela o reconhecimento da diferença igualitária entre mulheres e homens, negros e brancos, entre gerações, etnias e religiões; valorizemos o fato de a nossa democracia ser suficientemente jovem para não aceitar com facilidade que a hipocrisia se confunda com a verdade, a resignação com o consenso, a falta de vontade política com a falta de alternativa; busquemos na nossa história o vigor de uma nova pulsão cosmopolita que transforme o nosso país num facilitador de trocas tanto quanto possível igualitárias entre a Europa, a África, a América Latina e a Ásia; assumamos a interculturalidade e a inter-religiosidade, e façamos do secularismo a asa que liberta o espírito para a transcendência, em vez das algemas que o prendem a um cotidiano suicidado pelo seu sem-sentido.
É este o testamento político de Maria de Lurdes Pintasilgo. Revejamo-nos nos ideais vivos dos mortos no momento em que nos é tão difícil tolerar os ideais mortos dos vivos.
Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).