A Lei Geral de Educação (Lei 66-97) determina que a República Dominicana deve destinar 4% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Entretanto, atualmente o país investe somente 1,98% do PIB na área. Por conta disso, organizações sociais de 20 nações foram, na última terça-feira (4), às embaixadas da República Dominicana em seus países para entregar um manifesto elaborado pela Coalizão por uma Educação Digna.
A mobilização teve o objetivo de mostrar solidariedade à demanda dominicana e pressionar o governo do país a cumprir com a Lei de Educação. No Brasil, a petição foi entregue pela Fundação Fé e Alegria ao Conselheiro da Embaixada, quem se comprometeu a encaminhar o documento ao embaixador da República Dominicana quando este voltar de viagem.
"Nossas organizações trabalham convencidas da necessidade de maior justiça social e de políticas que apontem ao bem-estar integral da população e que garantam o usufruto dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, especialmente, dos meninos, das meninas e dos adolescentes. Daí a importância que tem a educação como via essencial para conseguir dito bem-estar, ademais do desenvolvimento social, econômico e cultural que nossas ações demandam”, destacam no documento.
Renato Eliseu Costa, coordenador da Fé e Alegria na área de ação pública, considera a atividade importante por acreditar que a educação precisa ser vista não apenas em escala local, mas também mundial. Ele observa que questões econômicas, por exemplo, são mostradas pelos noticiários como preocupação internacional. "Se a economia é um problema global, a educação também é e precisa de uma ação conjunta”, comenta, destacando que, com a mobilização em rede, a visibilidade para a temática é maior e os objetivos tendem a ser alcançados mais rapidamente. "É fundamental atuar em redes e mostrar que a demanda não é só local, mas que todo mundo está olhando para ela [educação]”, afirma.
A preocupação das organizações nacionais e internacionais com a educação da República Dominicana não é exagero. De acordo com a Fundação Fé e Alegria, apenas 43% da população com mais de 20 anos terminou o ensino médio.
O baixo investimento em educação no país fica evidente quando comparado com a região latino-americana. Renato revela que enquanto a média de gastos em ensino fundamental e médio por aluno na América Latina é, respectivamente, 1.112 e 1.117 dólares, República Dominicana gasta por aluno, em média, 606 dólares no ensino fundamental e 530 dólares no ensino médio. "A República Dominicana tem um dos piores índices de educação na América Latina”, ressalta.
Mobilizações
A mobilização do dia 4 reuniu mais de 200 organizações de 20 países pela destinação de 4% do PIB da República Dominicana para a educação. Renato Eliseu revela que agora as entidades aguardam uma resposta do Governo dominicano e realizam um balanço da atividade. "O momento é de levantamento de todos os lugares que entregou [o documento] para lançar informes e pensar em outras ações”, revela.
Para mais informações sobre a mobilização em: http://www.campanaderechoeducacion.org/ ou http://educaciondigna.com/