A crise estrutural vivida pelas grandes metrópoles brasileiras, fonte de miséria e violência, foi gerada no decréscimo econômico em que o país está mergulhado nos últimos 23 anos. A afirmação é da secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato, que atribui à falta de investimentos, a intensa ilegalidade encontrada nessas regiões. Segundo a secretária, foi feita uma seleção prévia das 27 metrópoles brasileiras, das quais se constatou que em 11 delas se concentram 80% dos domicílios em favelas, que são: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
- São essas áreas onde o poder público está perdendo o controle - disse Maricato. Segundo ela, em busca de uma solução para o problema, o Governo Federal fará uma análise "fina" para mapear as áreas vulneráveis.
Para Maricato, se o governo conseguir mapear essas áreas, e somar a isso um acordo entre municípios, governos estaduais e governo federal, "seguramente nós vamos ter um avanço", enfatizou. Mas esse avanço, de acordo com a secretária, não virá em curto prazo. "O governo federal está fazendo sua parte, nós ampliamos muito os investimentos em saneamento e habitação nesse últimos 20 meses. Mas nós precisamos ainda de mais recursos", ressalvou.
Segundo a secretária o governo Lula vem tomando todas as medidas que estão ao seu alcance, e não paralizou os programas desenvolvidos em governos anteriores. "Antes de mais nada a idéia era ampliar as contratações [dentro dos programas existentes]. Nós contratamos R$ 5,1 bi na área de habitação no primeiro ano [de governo] e no segundo ano foram R$ 8,8 bi, ampliando muito os investimentos em saneamento e habitação nesse últimos 20 meses", destacou.
"A segunda ação são medidas institucionais, ocupar esse espaço com planos e regras. Dentro dessa construção está o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social para trabalhar com a população de baixa renda", diz. "A idéia é que funcione como um fundo que receba recursos não onerosos e que permita ao governo trabalhar em cooperação com municípios e governos estaduais", acrescentou.
O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Público (SNH) faz parte da proposta do governo para a criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), iniciativa popular que tramita no Congresso Nacional há mais de 12 anos, por meio do PL 2710. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados neste ano e agora aguarda apreciação do Senado Federal.