A edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União traz publicado o decreto que cria a comissão interministerial para a exploração de petróleo na área denominada pré-sal. O texto foi assinado na véspera pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A finalidade do grupo, de acordo com o texto, é “estudar e propor as alterações necessárias à legislação, no que se refere à exploração e à produção de petróleo e gás natural nas novas províncias petrolíferas descobertas”.
A comissão terá 60 dias para apresentar as propostas ao presidente, e a primeira reunião do grupo deve ocorrer já na próxima semana. A comissão será coordenada pelo ministro de Minas e Energia Edison Lobão e composta pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda) e os presidentes da Petrobras, José Sergio Gabrielli; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima.