A paralisação dos servidores do Ministério da Cultura, que já dura três meses, teve fim nesta terça-feira. A Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (CONDSEF), o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, assinam, no Ministério do Planejamento, Termo de Compromisso que encerra a greve.
O Termo estabelece reajuste no salário dos servidores de nível superior, de 76,34%, ou R$ 1.500 reais a mais. Além disso, houve aumento de 55,15% para o nível intermediário, ou R$ 750,00 a mais, e 49,46% para o nível auxiliar, R$ 505,00. Um termo pendente é a implantação do Plano de Carreira aos servidores da Cultura que serão retomadas em outubro, quando estiver concluída a elaboração de uma política geral do governo federal para valorização dos servidores.
O aumento começará a valer, a partir de janeiro do ano que vem. A proposta também prevê ainda a liberação de mais de 212 vagas para concurso no Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas. Os beneficiados serão os titulares de cargos efetivos e funcionários do Ministério da Cultura e suas entidades: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Nacional da Arte (Funarte), Fundação da Biblioteca Nacional e Fundação Cultural Palmares. A gratificação será paga tanto aos servidores ativos como aposentados e pensionistas.