O ano de 2008 poderá resultar no pior desempenho do governo Lula na realização da reforma agrária, de acordo com estimativas de entidades sociais. Ainda assim, no acumulado, a atual administração terá obtido o maior volume de assentamentos do país, apesar de dificuldades como a legislação, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
De 2003, primeiro ano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a 2007, foram assentadas 449 mil famílias, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que faz parte do ministério. Houve um pico de 136,3 mil famílias em 2006, caindo para apenas 67,5 mil em 2007.
O balanço de 2008 será divulgado ainda este mês, mas, segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foram assentadas apenas 20 mil famílias.
Cassel negou que os números tenham ficado em 20 mil ("deve ser boato") e disse que o ministério trabalhou em 2008 com uma possibilidade de assentamentos de 80 mil ou 100 mil famílias, dados que ainda não estão fechados.
- A reforma agrária gera muitas expectativas. Mas o que se tem é que do 1,1 milhão de famílias assentadas desde sempre no Brasil, 500 mil foram assentadas por este governo, até agora - disse Guilherme Cassel à Reuters, explicando que o resultado corresponde a cerca de 40 milhões de hectares de terra.
- A reforma agrária é: antes e depois do governo Lula - afirmou, em nova versão da máxima "nunca antes neste país" dita pelo presidente Lula.
Cassel, engenheiro gaúcho que assumiu a pasta em abril de 2006, responde às cobranças dos sem-terra afirmando que há entraves para a realização da reforma agrária, como uma legislação conservadora, que prevê, entre outros itens, que as desapropriações de terra sejam pagas pelo preço de mercado. A reforma agrária é regulamentada pela Constituição de 1988.
Questionado sobre iniciativas de mudanças nas leis, apontou as alianças partidárias como impeditivo. "Somos um governo de coalizão", declarou.
O ministro negou também que a opção da política agrícola seja pelo agronegócio, como aponta o MST. Afirma que há recursos tanto para o financiamento da safra quanto para o processo de assentamento.
- Os recursos para o Incra tiveram um alto incremento. Eram 437 milhões de reais em 2003 e passaram para 1,4 bilhão de reais no ano passado - disse.
Ele admite que o número de assentamentos poderá ser afetado se a crise financeira internacional chegar forte ao país, levando a um corte nos recursos do Orçamento público. Prevê também que as ocupações de terra tendem a crescer se houver aumento do desemprego em decorrência da turbulência.
Os dados apontados pelo ministro são semelhantes aos do estudioso Bernardo Mançano Fernandes, professor da Unesp.
O geógrafo também trabalha com 1,1 milhão de famílias assentadas no Brasil e aponta que 400 mil foram realizadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e cerca de 600 mil ao final do governo Lula.
Antes destes dois governos, foram assentadas apenas cem mil famílias, estima. O professor critica a atual administração por incluir nos dados oficiais projetos antigos, vindos de governos anteriores.
Mançano também vê uma contradição entre as políticas de FHC e Lula. Enquanto o primeiro priorizou a desapropriação, o segundo optou pela regularização.
- Enquanto todo mundo achava que o Lula iria desapropriar - afirmou.