Ministro quer multas mais altas para empresas aéreas em caso de atraso de vôo

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu a aplicação de multas “economicamente eficazes” para companhias aéreas que não garantirem a pontualidade dos vôos. Segundo ele, cabe à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelecer mecanismos de aplicação de pena, inclusive de cassação de concessões.

— Só existe um jeito de ser pontual: multas, mas multas que sejam economicamente eficazes —, disse, em depoimento nesta quarta-feira à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo no Senado Federal.

Ele citou o exemplo dos motoristas de trânsito que correm o risco de ter a habilitação cassada se acumularem multas.
 
— Isso tudo temos que pensar, no sentido de se criar a responsabilidade —, disse.

Para o ministro, em muitos casos, as multas cobradas hoje das empresas aéreas não evitam os atrasos. Isso porque, muitas vezes sai mais barato pagar a multa que disponibilizar aviões e tripulação para garantir o cumprimento do horário.

— Faça uma conta: o que é que custa mais, pagar a multa ou manter a pontualidade? A opção será pelo mais barato —, observou.

Jobim voltou a afirmar que, numa escala de prioridades, a segurança vem em primeiro lugar, seguida da regularidade e da pontualidade.
 
— Precisamos ter absoluta segurança no que diz respeito ao tráfego aéreo do cidadão. Eu posso sacrificar a pontualidade para o bem da segurança, mas não posso sacrificar a segurança a bem da pontualidade. Não dá para inverter —, afirmou.

No depoimento, ele apresentou aos parlamentares as ações definidas pelo Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) para melhorar a situação dos aeroportos brasileiros.

Uma delas é o remanejamento de 151 vôos do aeroporto de Congonhas (SP), onde ocorreu o acidente com o Airbus da TAM para outros terminais, boa parte, para Guarulhos.

— Congonhas deixa de ser ponto de escala e conexão e passa a ser exclusivamente aeroporto com vôos diretos, ponto a ponto —, disse.