Rio de Janeiro, 31 de Outubro de 2026

Ministro quer mudar a Lei Pelé

O Ministro dos Esportes, Orlando Silva, disse que o Governo Federal está preocupado com a saída excessiva de jogadores brasileiros para clubes estrangeiros. Por isso, estuda mudanças na legislação para que os atletas fiquem mais tempo no país. (Leia Mais)

Terça, 04 de Dezembro de 2007 às 09:58, por: CdB

O Ministro dos Esportes, Orlando Silva, disse que o Governo Federal está preocupado com a saída excessiva de jogadores brasileiros para clubes estrangeiros. Por isso, estuda mudanças na legislação para que os atletas fiquem mais tempo no país.

A Lei Pelé, no final da década de 90, deu mais independência aos jogadores em relação aos contratos.

- A Lei Pelé merece uma reflexão. São dez anos e não teve na época uma transição. Ao mesmo tempo que afirmo que a Lei Pelé foi muito importante, também acho que a legislação precisa ser revisada. Não é apenas a minha opinião, mas também a do Pelé. Para que o clube que investe na formação do atleta tenha algum ressarcimento por isso. Não se pode matar a galinha dos ovos de ouro - disse o ministro, que lembrou um projeto que pode mudar a legislação da relação entre atleta e clube.

- Temos um projeto de lei, o 5186, que ajusta a relação entre o clube e o atleta. Estabelece o que o clube formador tem direito sobre um atleta. Vemos atletas de 12, 13 anos com empresários. A idéia é vedar isso, mas o assunto é polêmico. Agora ele será analisado pela comissão de esporte e turismo e o presidente Lula tem estimulado esse projeto. 

Orlando Silva revelou que o Governo está escutando opiniões de técnicos de futebol para as mudanças na legislação.

- O Luxemburgo deu uma sugestão. Para ele, o ideal é federar o atleta aos 12 anos para registrar que o clube é o formador desse atleta. Conversei com outras pessoas. O Felipão apóia o projeto e o Parreira também.

O Ministro garantiu que a saída dos jogadores brasileiros para o exterior não seria um problema econômico.

- Algumas pessoas vem dizer que o problema é do PIB do Brasil. E dizem que é por isso que o futebol não vai para frente. Mas países como Turquia, Ucrânia, Portugal e outros têm o PIB menor do que o nosso e contratam os nossos atletas.

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