O julgamento do futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Supremo Tribunal Federal, foi adiado nesta quarta-feira depois que o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista da ação que solicitava a anulação da demarcação contínua.
Antes do pedido de vista, o relator Carlos Ayres Britto votou pela improcedência da ação e pela manutenção da demarcação contínua da reserva. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que deseja concluir o julgamento neste semestre.
Após a interrupção do julgamento, Ayres Britto afirmou que só a demarcação pelo formato contínuo assegura aos índios o direito de manter seus costumes e tradições.
- A demarcação fragmentada, como queijo suíço, inviabiliza os desígnios da Constituição - disse o ministro a jornalistas.
Uma das alegações dos opositores à demarcação contínua, incluindo o Exército, é de que a reserva em área de fronteira colocaria em risco a soberania nacional.
Ayres Britto rebateu essa tese e disse que de acordo com a Constituição não há incompatibilidade.
- O que importa é que as Forças Armadas, a Polícia Federal, as autoridades públicas se façam presentes, só isso - afirmou.
O relator considerou "natural" que o ministro Menezes Direito tenha pedido vista do processo, o que deixa o julgamento sem nova data.
- Diante de tantas informações e reflexões jurídicas, é natural que o ministro queira estudar o processo - disse Britto, referindo-se a seu próprio relatório, cuja leitura consumiu mais de três horas.
A ação em exame pelo STF foi impetrada pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Augusto Botelho (PT-RR), que pedem a anulação da demarcação contínua de Raposa Serra do Sol, alegando prejuízos à economia de Roraima.