O ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, negou nesta quarta-feira que funcionários do governo estejam fazendo saques excessivas com o Cartão de Pagamento do Governo Federal, criado em 1998, para realizar, por meio eletrônico, pequenas despesas de no máximo R$ 8 mil, feitas em compras de produtos e serviços enquadrados como Suprimento de Fundos.
O cartão deve ser usado para débito na conta da União, no Banco Brasil, mas as regras abrem uma exceção para ocasiões em que o fornecedor não tem a máquina registradora conectada à rede credenciada pelo Banco do Brasil. Entretanto, o que é exceção virou regra. No ano passado, os total de saques realizados com os cartões chegou a R$ 6 bilhões, enquanto o pagamento direto pela rede foi de R$ 3,7 bilhões.
- O saque em dinheiro é uma exceção e deve ser justificado. Isso mostra que há uma preocupação legal, formal, de que o saque seja justificado. Se o funcionário que tem o cartão faz o saque e compra em uma loja que em tese poderia ter a maquineta para fazer o pagamento com o cartão, ele vai ter que justificar porque não passou o cartão e está lá com uma nota fiscal feita - justificou o ministro, afirmando que não é possível especificar para que os saques foram feitos.
Segundo o ministro Nelson Machado, seria necessário recorrer a cada um dos processos para encontrar as justificativas e identificar possíveis fraudadores.
A maior parte dos funcionários autorizados a realizar esses pequenos gastos ainda utiliza a maneira tradicional, por meio de uma conta bancária em seu nome, chamada conta "tipo B", em que eles sacam o dinheiro, efetuam a compra e, depois, apresentam relatório comprovando as despesas.
O governo iniciou uma campanha para reverter a prática em todo o país. A idéia é que todos passem a utilizar o meio eletrônico.
- Na medida em que a gente implantar o cartão e substituir todas as contas tipo B teremos uma maior transparência nesses pequenos gastos - argumentou o ministro.
Do total de R$ 192,5 milhões de gastos de suprimento realizados no ano passado, apenas R$ 9,7 bilhões foram feitas por meio eletrônico. Atualmente, existem apenas 3.144 cartões corporativos e 27.574 contas tipo B no país. A intenção do governo é que o número de cartões se equipare ao número de contas, para que estas sejam abolidas.
Ministro nega saques excessivos com Cartão do Governo Federal
Quarta, 02 de Fevereiro de 2005 às 13:36, por: CdB