Ministro Hamilton Carvalhido se despede da Corte Especial

Com aposentadoria prevista para o dia 9 de maio, o ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se despede da Corte Especial nesta quarta-feira (4). Na sessão, que tem início às 14h, prestará homenagem a ele o ministro Luis Felipe Salomão, em nome dos demais ministros da Casa.

Natural do Rio de Janeiro, o ministro Carvalhido integra o Tribunal há 12 anos. Nesse período, o ministro ocupou cerca de 30 cargos e funções administrativas e jurisdicionais. Exerceu até mesmo a Presidência do STJ em três períodos entre 2009 e 2010. Presidiu também a Sexta Turma e a Terceira Seção do Tribunal, além da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e da Comissão de Regimento Interno. No Conselho da Justiça Federal (CJF), foi coordenador, coordenador-geral e diretor do Centro de Estudos Judiciários.

Atualmente, Carvalhido é diretor da Revista do STJ e corregedor-geral da Justiça Eleitoral (como membro do Tribunal Superior Eleitoral). Compõe a Corte Especial, o Conselho de Administração, a Comissão de Jurisprudência, a Primeira Turma e a Primeira Seção do STJ. Atua também na comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código Eleitoral, e foi coordenador da comissão indicada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Penal.

Essa carreira teve início em 1966, três anos após o bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, no Ministério Público (MP) local. Atuou no órgão até a indicação para o STJ, em 1999. Desde 1969, é também professor universitário.

Foto - Ministro Hamilton Carvalhido

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