Ministro espera placar 'acachapante' em julgamento sobre aborto de anencéfalos

Após participar nesta quinta-feira do segundo dia de audiências públicas que discutem a interrupção de gravidez em casos diagnosticados de ausência de cérebro do feto (anencefalia), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello se mostrou favorável à aprovação da medida que libera o aborto nesses casos e disse esperar, para o julgamento, um placar “acachapante” de 11 votos a zero.

Das nove exposições feitas pela comunidade técnico-científica hoje, sete foram favoráveis ao direito da mulher de decidir abortar em casos de anencefalia e apenas dois – o da Frente Parlamentar em Defesa da Vida Contra o Aborto e o do Movimento Nacional da Cidadania em Defesa da Vida Brasil sem Aborto – foram contra a proposta.

- Apenas constato que a comunidade científica é a favor dessa interrupção. Vivemos sob a égide não do direito canônico mas do direito em si elaborado pelo Congresso Nacional. O que me incentivou foi a visão, por um escório muito apertado do tribunal, quanto às pesquisas com células-tronco. Creio que hoje, o tribunal é menos ortodoxo - disse o ministro.

Durante as exposições, o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero – Anis divulgou que nos três meses em que a liminar de Mello que autorizava a interrupção da gravidez esteve em vigor 58 mulheres que carregavam fetos anencéfalos foram beneficiadas.

Para o ministro, o número pode ter sido ainda maior, já que a freqüência em casos de anencefalia constitui um em cada mil partos.

- A suspensão da liminar deixou as gestantes de fetos anencéfalos na via crucis. Creio que as premissas da liminar são mais as que mais consentem com a Constituição Federal e com os anseios da nossa sociedade, que devem ser considerados  - afirmou.

Ao comentar a possibilidade de o Poder Judiciário estar “legislando” ao julgar matérias como a interrupção de gravidez em casos de anencefalia, ele rebateu as críticas e avaliou como uma “visão míope”.

- Não somos legisladores. Estamos interpretando o arcabouço normativo de forma integrativa, tornando algo eficaz. Atuamos a partir do direito posto pelos congressistas. Há muita gente no Brasil pouco habituada a respeitar regras, principalmente no campo público - disse.