A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Pública realiza na quinta-feira (30), às 10 horas, audiência pública com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. A pedido do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), o ministro virá à Câmara esclarecer denúncias veiculadas pela imprensa de que organizações não governamentais investigadas pela Justiça estariam recebendo verbas do ministério.
Segundo reportagem do jornal Correio Braziliense, veiculada em fevereiro, seis entidades suspeitas de favorecimento pelo Ministério do Trabalho, receberiam R$ 12,2 milhões em convênios voltados à capacitação profissional.
Já conforme o jornal O Globo, em reportagem de 13 de junho, a Polícia Federal investiga o uso de associações de fachada, que supostamente ofereceriam cursos de qualificação profissional. Nos últimos cinco anos, de acordo com o jornal, seis entidades sob suspeita teriam recebido do governo mais de R$ 13 milhões.
“As entidades investigadas seriam ligadas ao PDT, partido do ministro. Quero saber os critérios para que elas estejam recebendo dinheiro, pois são verbas públicas. O meu dever, como oposição, é fiscalizar”, afirma o deputado Augusto Coutinho. Segundo o parlamentar, se houver favorecimento, o fato configura fraude e deve haver punição dos envolvidos.
Defesa
A reportagem da Agência Câmara entrou em contato com a direção da Associação para a Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação (Capacitar), sediada em Aracaju (SE). Uma das entidades citadas na reportagem do Correio Braziliense, ela teria firmado convênio de R$ 2,56 milhões com o Ministério do Trabalho para qualificar afrodescententes em Minas Gerais.
O diretor-presidente da Capacitar, Marcírio Martins Pereira, afirmou que as notícias veiculadas pela imprensa são infundadas, principalmente quando informam que a entidade não existe. “Nós estamos desde 2002 em Aracaju. Não houve nenhum favorecimento, pois temos experiência na área de capacitação profissional”, afirmou.
Marcírio Pereira não soube informar o valor do convênio firmado com o ministério, mas disse que o repasse de recursos foi cortado após as denúncias.
Até o fechamento desta matéria, a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego não havia respondido ao pedido de informações da reportagem sobre o assunto.
O Plenário da audiência ainda não foi definido.
Reportagem - Noéli NobreEdição - Natalia Doederlein