O Supremo Tribunal Federal recebeu na quinta-feira uma queixa-crime contra um ministro do Superior Tribunal de Justiça. A acusação é de assédio sexual contra a filha de um outro ministro do STJ.
De acordo com a queixa-crime, o ministro Paulo Geraldo de Oliveira Medina, de 61 anos, teria assediado Glória Maria Ribeiro Portella, filha do ministro Antônio de Pádua Ribeiro. Glória também é assessora de Medina.
Medina ainda não se pronunciou sobre o caso. De acordo com a assessoria do ministro, não há definição se ele vai falar sobre a queixa-crime.
A queixa-crime foi encaminhada ao STF pelo advogado de Glória, José Gerardo Grossi. Entre as testemunhas listadas por Glória estão os ministros Francisco Falcão Neto, Eliana Calmon Alves e Nancy Andrighi, todos do STJ.
Glória começou a trabalhar como assessora de Medina em julho de 2001.
A queixa-crime diz que, a partir de fevereiro deste ano, o ministro passou a ter "atitudes estranhas" e "suspeitas" com a funcionária.
- Um pouco perplexa ela não conseguiu imediatamente interpretar os olhares pouco usuais, palavras de sentido duplo, insinuações- disse o advogado.
Glória conta que, em março, Medina teria tentado "segurar-lhe as mãos e pediu-lhe que o abraçasse". Recusando o pedido, ela teria respondido:
- Ministro Medina, não temos aqui nem tempo e nem motivo para apertos de mãos ou abraços. Vamos ao trabalho que é efetivamente o que nos deve interessar e interessa.
A queixa-crime destaca que a assessora é casada e mãe de dois filhos.
- Parece desnecessário dizer da angústia e do sofrimento que o episódio lhe causou- narra o advogado.
"Olhar enlouquecido"
Após esse episódio, Medina não teria desistido do assédio. Em abril, novamente sozinha com ela, o ministro a teria fitado com "olhar enlouquecido, anômalo, totalmente diferente do que ostentava normalmente e, de forma ousada, pediu à querelante que lhe desse um beijo".
Glória teria reagido energicamente:
- Ministro Medina, por acaso o senhor está me confundindo com as vagabundas das Minas Gerais? Porque o senhor, com este tipo de conduta, está afrontando não somente a minha pessoa, mas à sua mulher, ao meu marido, aos seus filhos e aos meus filhos, e, ainda, aos meus pais, que muito lutaram para que seu nome fosse incluído na lista tríplice do Tribunal para a nomeação ao cargo de ministro.
Medina teria se desculpado. A queixa-crime diz que Glória teria passado a evitar a companhia do ministro, esperando que, daí em diante, as relações pudessem voltar a ser "respeitosas".
Em maio, entretanto, o ministro teria dito a ela que ficou "excitado com os 'tapinhas' que esta lhe dera nos ombros", referindo-se a um telefonema recebido por Medina. Ele teria recebido uma mensagem de que sua filha estava se separando. Com lágrimas nos olhos, ele teria recebido, "amigavelmente, dois ou três tapinhas no ombro".
De acordo com o advogado, todos esses fatos deixaram Glória com a saúde abalada, afastando-se de sua função.
Antes de deixar o trabalho, ela ainda teria recebido uma proposta de abraço do ministro. - O senhor tenha vergonha e coloque-se no seu lugar- teria respondido a assessora.
O STF afirma que não há prazos determinados para o julgamento da queixa-crime.