Ministro diz que governo aceita discutir nova CPMF

O governo aceita discutir a possibilidade de retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) no bojo da proposta de reforma tributária, mas não há intenção prévia de reeditar o tributo, afirmou nesta quinta-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, após reunião com líderes e parlamentares da base governista.

— Se alguém do Congresso, sendo líder ou não, da base aliada, ou não, até da oposição, fizer essa proposta [retorno da CPMF], isso vai ser discutido. Aí o governo vai se posicionar. Mas não temos intenção e qualquer posição [no momento] de reeditar a CPMF. Não é nossa idéia [reeditar a CPMF], mas aceitamos discutir qualquer coisa —, disse Paulo Bernardo a jornalistas.

Segundo o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, que é o principal articulador do governo federal junto ao Congresso Nacional, a proposta do governo é de enviar a proposta de reforma tributária no começo do mês de fevereiro, o poderia abrir margem para a discussão de reedição da CPMF caso os parlamentares assim o desejem. Acrescentou, porém, que não há intenção prévia do governo de ter um novo tributo sobre a movimentação financeira.

— A idéia do governo é enviar a reforma tributária no começo de fevereiro. A Câmara e o Senado vão ter margem para fazer sugestões. Não há absoluta intenção em se reeditar isso [CPMF]. A proposta é mandar a reforma tributária para ter margem e campo para discussão —, disse Múcio.

Ao sair da reunião com o ministro do Planejamento, o líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR), afirmou que a base governista defende o retorno da cobrança da CPMF.

— Vamos tratar da questão da CPMF. Pode ser dentro da reforma tributária. Eu falei isso e houve a iniciativa de outros líderes. Houve a palavra do ministro José Múcio (Relações Institucionais) de que a questão pode ser reavaliada, se assim o Congresso o desejar, na reforma tributária. Essa questão é da base governista, que defende o retorno da CPMF para o financiamento da saúde —, disse ele a jornalistas.

O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), afirmou que aceitaria o retorno da CPMF, mas desde que isso ocorra no âmbito da reforma tributária e somente se outros tributos fossem reduzidos em igual proporção.

— Se houver redução em outros tributos, é possível que se possa fazer esse debate —, disse ele.