Lula LopesLuiza Erundina (C), que coordenará a frente, defende a reativação do Conselho Nacional de Comunicação.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, virá à Câmara no próximo dia 27 para apresentar o projeto do governo de novo marco regulatório do setor (Plano Nacional de Comunicação) e discutir o Plano Nacional de Banda Larga, que pretende massificar a acesso à internet. A informação foi dada nesta terça-feira pelo líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), presente ao lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.
Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que será a coordenadora-geral da frente, a mobilização em torno do tema é necessária para que sejam regulamentados os capítulos da Constituição Federal que tratam sobre as comunicações.
Para ela, é preciso que o governo invista nos pequenos e micro empresários de comunicação, por meio de compra de espaços publicitários, como forma de garantir o funcionamento dessas empresas. "Num debate sobre a democratização das comunicações, é preciso que se questione a socialização, dentro de certos critérios, desses recursos públicos que sustentam uma mídia poderosa, por onde passam as ideias, os valores e, portanto, a cidadania. E essa cidadania passa pela democratização e acesso universal aos meios, inclusive a banda larga”, argumentou Erundina.
Segundo o representante da Associação dos Jornais do Interior de São Paulo, Carlos Baladas, é preciso regulamentar o setor como forma de garantir a regionalização da comunicação. “O marco regulatório tem a função de regular como os veículos de comunicação devem agir, como garantir a credibilidade da informação e de que forma o cidadão deve proceder para ter direito a ela”, defendeu.
Conselho de comunicação
Luiza Erundina defendeu, durante o lançamento da frente, a reativação do Conselho de Comunicação Social, criado pela Lei 8389/91, e que não se reúne há cinco anos.
Edição - Maria Clarice Dias