Ministro defende a reforma agrária durante cerimônia em Brasília

O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, transmitiu o cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário ao deputado federal Patrus Ananias, nesta terça-feira,em Brasília.Durante a cerimônia, Ananias falou sobre a importância da reforma agrária, disse que é "necessário o justo estímulo à agricultura empresarial" e que "não basta derrubar as cercas do latifúndio". Na segunda-feira, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, disse que não há mais latinfúndio no Brasil. - Não basta derrubar as cercas do latifúndio, é preciso derrubar também as cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo social - disse Patrus Ananias. À frente do MDA, disse que trabalhará para que o princípio da função social da terra seja mais reconhecido, regulamentado e aplicado. Para ele, o dispositivo da Constituição está “na raiz das reformas que desafiam o pais: a reforma agrária e a urbana”. Para ele, o reconhecimento da função social da terra não se trata de negar o direito à propriedade, mas "adequá-lo aos outros direitos fundamentais, ao interesse público e integral do Brasil". - É possível conciliar o interesse justo dos produtores rurais, com o não menos justo interesse dos produtores familiares - frisou Patrua Ananias. Apesar de prometer dialogar com os ministérios que tenham relação com a pasta do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias afirmou que não se pode ignorar ou negar a existência de desigualdades e injustiças. Isso, segundo ele, seria uma forma de perpetuar esses problemas. - Ignorar ou negar a existência da desigualdade e da injustiça é uma forma de perpetuá-los - disse. O novo ministro classificou os direitos sociais como fundamentais. Em seu discurso exaltou as ações de combate à fome dos governos Lula e Dilma e considerou que o Brasil "seria menos justo" se não fossem essas políticas. - Sabemos que é um tema que desperta polêmica, encontra resistências. Por isso, a solução não depende apenas da vontade da presidenta Dilma e de seus ministros. Passa pelo Congresso Nacional, Poder Judiciário, Ministério Público e, sobretudo, pela sociedade, meios de comunicação e organizações sociais. No fim, é uma escolha feita pela própria sociedade - comentou Ananias. Patrus Ananias prometeu ainda ampliar os mecanismos de democracia participativa, ouvindo conselhos populares e conferências regionais, além de dialogar com movimentos sociais, associações e representantes religiosos. Ele acrescentou que dará continuidade e aprofundará ações já em andamento no MDA, como a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural que, segundo ele, consolidará a experiência do ministério no campo. - O debate com a sociedade brasileira é importante para projeto de nação que queremos. E isso passa pelo debate da função social da propriedade compatibilizando o direito de propriedade com direitos fundamentais como os direitos à vida, alimentação saudável e moradia digna - disse o novo ministro no dia 1º de janeiro. O sociólogo Miguel Rossetto, 54 anos, de São Leopoldo (RS), também é um dos fundadores do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Foi deputado federal (1994) e vice-governador do estado do Rio Grande do Sul (1999-2002). Foi ministro do Desenvolvimento Agrário (2003-2006) e presidente da Petrobrás Biocombustível S/A (2008-2014). Em março de 2014, deixou a presidência para retornar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário como ministro.