Ministro da Saúde quer cobrar sobretaxa na venda de cigarros

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quer cobrar uma sobretaxa dos compradores de cigarros e arrecadar, por ano, em torno de R$ 5 bilhões. O dinheiro seria usado na prevenção e no tratamento de doenças provocadas pelo fumo. Pelos cálculos do ministério, o ideal seria cobrar R$ 1 na venda de cada um dos 5 bilhões de maços de cigarros vendidos no País.

O valor arrecadado (R$ 50 bilhões) seria superior aos R$ 4 bilhões que todos os anos, em média, são acrescentados ao orçamento do Ministério da Saúde - a lei manda reajustar o orçamento da Saúde pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).
 
— A oferta de serviço de qualidade requer recursos. E a população tem de contribuir para garantir a sustentabilidade do serviço —, afirmou o ministro.

A idéia, em fase adiantada de análise pelo governo, é destinar recursos da nova contribuição diretamente para o Fundo Nacional de Saúde, onde seria criado um serviço específico para financiar pesquisas e tratamento de doenças provocadas pelo cigarro.

Como justificativa para a medida, Temporão disse que “o cigarro no Brasil é um dos mais baratos do mundo”. A Organização Mundial de Saúde recomenda que os governos elevem o preço dos maços como estratégia para evitar novos fumantes.