Combater a pirataria, o contrabando e a sonegação é o objetivo do Programa Nacional de Combate à Ilegalidade apresentado nesta segunda-feira pelo presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Emerson Kapaz, ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O programa sugere uma articulação de órgãos do governo em âmbito federal e estadual combinando o endurecimento das ações policiais, como o envolvimento direto do governo federal e estaduais. - Com isso, se estará eliminando aquele que é o maior incentivo às práticas ilegais: a sensação de impunidade - acredita Kapaz, defendendo um trabalho unificado entre Ministério da Justiça, Receita Federal, Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento, polícias estaduais e secretarias de Fazenda. Foi proposta ainda a criação de uma Central de Inteligência para mapear conexões nacionais e internacionais do crime organizado e divisões especializadas, para atuar em harmonia com a central, operando em casos regionais. O projeto apresentado ao ministro prevê ainda o mapeamento dos impactos da concorrência desleal e uma campanha de esclarecimento da opinião pública. - O consumidor é o nosso maior aliado. É importante ele saber que ao comprar um produto contrabandeado ou pirateado está financiando o crime organizado - destaca o presidente executivo do ETCO. Segundo ele, o ministro gostou da sugestão e vai analisar o projeto.
Ministro da justiça é apresentado à programa para combater pirataria
Segunda, 16 de Junho de 2003 às 18:15, por: CdB