O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta sexta-feira que "não há nenhum tipo de crise entre os poderes" ao comentar as afirmações feitas na última quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a postura de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) diante das ações do Executivo em anos eleitorais.
Durante o lançamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Sergipe, Lula disse que seria bom que o Judiciário "metesse o nariz apenas nas coisas dele". Sem citar nomes, disse que, se é para falar bobagens, o ministro do STF deveria renunciar.
Tarso lembrou que a relação entre os poderes é harmoniosa, mas independente, e que as declarações de Lula foram uma reação.
- O presidente reagiu. O caso concreto é que algum magistrado vem adiantando posições sobre a possibilidade de o Executivo fazer políticas públicas em anos que têm eleições. Isso pode ser traduzido como adiantamento de voto ou início de uma acusação. Isso permite que o poder que está sendo eventualmente acusado adiante sua defesa - afimou Tarso Genro.
O ministro não quis comentar se as declarações do presidente se dirigiam a algum magistrado específico do STF.
- Não há nenhum tipo de crise no relacionamento entre os poderes. As duas posições foram pontuais, (eles) estão exercitando sua função de autonomia e ao mesmo tempo marcando suas posições.
Ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou o aumento do Bolsa Família em ano eleitoral.
Em entrevista à rádio CBN, Marco Aurélio disse que ficou "perplexo com a agressividade" com as afirmações de Lula e disse que nem ele, nem o Poder Judiciário vão mudar de postura após as pesadas críticas.
- De forma alguma. Enquanto eu tiver a toga sobre os ombros, eu cumprirei o meu dever de juiz e cumprirei com espontaneidade e com uma coragem ainda maior para tornar a prevalecente o direito posto. Não vejo qualquer extravasamento por parte do Judiciário e fiquei perplexo com o que foi veiculado pelo presidente e com a agressividade do próprio presidente - afirmou.
Em Brasília, Lula defende o programa Territórios da Cidadania, lançado no início da semana, que a oposição pretende questionar em três frentes. No STF, pretendem alegar que o programa foi criado por decreto e não por projeto de lei. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a oposição quer questionar se o programa não fere a lei eleitoral que proíbe distribuição de benefícios em ano eleitoral. PSDB e DEM planejam ir também ao Ministério Público, para questionar a utilização de equipamentos públicos na transmissão de anúncio do programa para vários pontos do país da cerimônia .
Para o ministro da Justiça, a proibição do lançamento de programas sociais em ano eleitoral reduz em dois anos o mandato do Executivo. Segundo ele, essa interpretação da lei é equivocada.
- A valer a posição eunciada, teríamos a redução pela metade do mandato, porque em um ano se poderia fazer política social e no outro não. Isso é levar a interpretação da lei a um absurdo totalmente rematado - afimou Tarso Genro.
Tarso participa do 6º Fórum de Governadores do Nordeste. O encontro reúne os nove governadores da região. O presidente Lula fará a abertura da reunião.