A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir a regulamentação da Lei 11.769/08, que obriga o ensino da música na educação básica.
A iniciativa do debate, que ainda não tem data marcada, é da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela lembra que, de acordo com a lei, a partir de 2012, todas as escolas serão obrigadas a incluir o ensino de música em seus currículos.
Na opinião da deputada, apesar de o prazo estar praticamente vencendo, o Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação e o Poder Legislativo pouco fizeram para assegurar o disposto na lei.
Convidados
Também serão convidados para a audiência o presidente do Conselho Nacional de Educação, Antônio Carlos Caruso Ronca; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Rodrigues Repulho; a diretora do Instituto Sol da Liberdade, Daniela Mercury; e a presidente da Associação Brasileira de Educação Musical, Magali Kleber.