Ministro convoca prefeitos a assinar pacto para melhorar saúde

Durante exposição na 10ª Marcha em Defesa dos Municípios, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, convocou os prefeitos para aderirem ao Pacto pela Saúde, como forma de melhorar o atendimento no país. Essa é uma das principais reivindicações dos prefeitos. Na abertura do evento, por exemplo, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pediu atenção especial do governo federal para os investimentos em saúde, sob pena de a situação ficar trágica.

Para o ministro, o pacto inova porque estabelece metas e prioridades nacionais.

- Agora essas metas passam a ser prioridades do Brasil inteiro. Por outro lado, se reorganiza a base do sistema, cada município poderá executar o que está no seu nível de capacidade. Poderá também se associar a outros municípios criando estruturas regionais, com o apoio dos estados e o apoio técnico e financeiro do Ministério da Saúde -, explicou.

Até agora, segundo informações do ministério, 175 municípios e 6 estados já aderiram, entre eles Tocantins, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Goiás e Amapá.

O pacto é dividido em três partes. O primeiro bloco estabelece prioridades nacionais na área de saúde. E tem como objetivos a saúde do idoso; o combate ao câncer de colo de útero e de mama; a redução da mortalidade infantil e materna; doenças emergentes e endemias; promoção da saúde; e atenção básica à saúde. O segundo, a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), que é um movimento político de fortalecimento e garantia de recursos financeiros para o sistema. O terceiro bloco é o pacto de gestão, que prevê medidas que tem o objetivo de aumentar a transparência no uso dos recursos destinados ao sistema público de saúde.

O ministro também disse que acha natural as críticas que os prefeitos fizeram durante o encontro sobre o Programa de Saúde da Família (PSF). Segundo ele, o programa é "jovem", mas já teve grandes avanços. Mas admite que o programa tem problemas, como, por exemplo, a formação das equipes e a fixação dos médicos em algumas regiões.

O Programa Saúde Família (PSF) é executado por equipes que acompanham um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade.

- Os prefeitos estão sentindo na carne a tensão na ponta e o problema do prefeito é muito sério porque ele precisa responder ao cidadão que está sofrendo na ponta. É uma pena que esse encontro só aconteça uma vez por ano e por isso nós temos que pensar outros mecanismos para que os pleitos e as reclamações dos prefeitos possam chegar ao Ministério da Saúde -, disse.